Direito Civil

Direito Tributário Versus Direito Fiscal

Estudo comparativo entre o Direito Tributário Brasileiro e o Direito Fiscal Português

Bradesco terá que indenizar aposentado por invalidez permanente

Prevista na apólice a cobertura para acidente de trabalho e tendo o mal que reduziu a capacidade

Venda de bilhetes acima da capacidade enseja indenização

O recurso interposto pela empresa foi provido apenas para reduzir de R$ 14 mil para R$ 7 mil o valor a ser pago aos apelados.

Agravo. Agravo de instrumento. Perda da capacidade postulatória. Desprovimento.

Caixa aponta falta de capacidade para gerenciar verbas

Direito Tributário versus Direito Fiscal

As abordagens retratadas neste estudo têm como foco destacar a relevância da temática como as normas reguladoras e sua contribuição no tocante às necessidades coletivas do cidadão

STJ fixa tese sobre Marco Inicial do Auxílio-acidente

acidente que resulte em sequelas, reduzindo sua capacidade de trabalho.

O absolutamente incapaz pode postular Usucapião de Imóvel?

Segundo lição de SILVIO RODRIGUES, “Sendo a posse MERA SITUAÇÃO DE FATO, para que esta se estabeleça não se faz mister o requisito da capacidade".

Acidentado consegue indenização de 40 salários mínimos do DPVAT

perdeu, permanentemente, parte de sua capacidade funcional em um acidente de trânsito

STJ decide, em recurso repetitivo, que pessoa com lesão reversível também pode receber auxílio-acidente

O problema reduziu sua capacidade laborativa ?de forma parcial e permanente? e por isso, segundo o

Declaratória. Inexistência de relação jurídica. Inaplicabilidade do artigo 49 do cdc. Prestação de serviço.

Contrato firmado por funcionário sem poderes para tanto - Capacidade presumível - Aplicação da

Comissão aprova detenção de até dois anos para pessoa embriagada portando arma de fogo

Para Paulo Bilynskyj : "Aquele que faz uso de álcool se coloca em uma posição que lhe retira a capacidade de fazer uso da arma de fogo".

Aplicação da súmula sobre nepotismo deve levar em conta qualificação do nomeado para o cargo

capacidade técnica do agente, mostra-se contrária ao princípio republicano.

Turma aumenta indenização a eletricista mutilado após descarga elétrica

O choque de 7,9 mil volts resultou na incapacidade permanente para o trabalho e na redução da capacidade de realizar tarefas da vida cotidiana

Justiça determina a interdição do Presídio Central

abrigar 376 presos, o que corresponde a 300% de sua capacidade.

Doença ocupacional.

ou para a redução ou perda de sua capacidade laborativa.

Perfil da Teoria Geral do processo

O Direito Processual Civil deverá ser entendido junto com as premissas fundamentais do Direito

Processual civil e tributário. IPI. Fato gerador. Momento temporal. Furto. Tradição.

Condição resolutória. Capacidade contributiva subjetiva. Exação indevida.